{"id":155,"date":"2026-04-06T23:49:58","date_gmt":"2026-04-07T02:49:58","guid":{"rendered":"https:\/\/minastrans.com.br\/?p=155"},"modified":"2026-04-08T22:23:59","modified_gmt":"2026-04-09T01:23:59","slug":"noticia-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minastrans.com.br\/index.php\/2026\/04\/06\/noticia-1\/","title":{"rendered":"Economia"},"content":{"rendered":"\n<p>Governo Federal edita nova MP para conter impacto da alta dos combust\u00edveis<\/p>\n\n\n\n<p>O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (6\/4) a\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/medida-provisoria-n-1.349-de-7-de-abril-de-2026-697938432\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.349<\/a><\/strong>\u00a0que amplia as a\u00e7\u00f5es para conter os impactos da alta da cota\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, associada \u00e0 guerra no Ir\u00e3. As medidas atingem as cadeias de fornecimento de \u00f3leo diesel, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) e o setor a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira detalharam na tarde desta segunda as medidas em coletiva \u00e0 imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto. Durigan situou o pacote dentro da orienta\u00e7\u00e3o que tem guiado a atua\u00e7\u00e3o do governo desde o in\u00edcio do conflito. Um grupo de trabalho interministerial tem acompanhado diariamente a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e o comportamento da cadeia de abastecimento para calibrar as respostas com precis\u00e3o t\u00e9cnica e responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Fazenda afirmou que as a\u00e7\u00f5es de socorro foram milimetricamente calculadas para respeitar a previs\u00e3o de impacto fiscal do ano, mantendo a economia do pa\u00eds firme em meio \u00e0 crise global. &#8221; Tudo com muito rigor, acompanhamento e neutralizando os aspectos fiscais \u2014 para proteger e manter a nossa economia firme&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Foram criadas duas novas subven\u00e7\u00f5es ao \u00f3leo diesel, ambas complementares \u00e0 de R$ 0,32 por litro institu\u00edda pela&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2023-2026\/2026\/Mpv\/mpv1340.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.340<\/a><\/strong>. A primeira, de R$ 1,20 por litro, incide sobre o diesel importado e conta com a participa\u00e7\u00e3o dos estados. A Uni\u00e3o arca com o valor integral da subven\u00e7\u00e3o e os estados que aderirem ao programa compensar\u00e3o metade &#8211; R$ 0,60 por litro &#8211; &nbsp;por meio de ajustes nos repasses federais.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida tem vig\u00eancia prevista para os meses de abril e maio de 2026. O custo total est\u00e1 limitado a R$ 4 bilh\u00f5es, sendo R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es dos estados. O impacto fiscal federal ser\u00e1 compensado por aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros.<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda subven\u00e7\u00e3o da nova MP beneficia o diesel produzido no Brasil. O valor de R$ 0,80 por litro ser\u00e1 custeado integralmente com recursos federais. O pagamento ser\u00e1 feito com recursos federais j\u00e1 previstos na MP n\u00ba 1.340, que reservou R$ 10 bilh\u00f5es para a medida.<\/p>\n\n\n\n<p>A MP tamb\u00e9m cria um mecanismo para reduzir oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e evitar aumentos bruscos ao consumidor, distribuindo ao longo do tempo os efeitos de varia\u00e7\u00f5es externas. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) poder\u00e1 aplicar penalidades mais severas em casos de aumento abusivo de pre\u00e7os ou recusa de fornecimento em situa\u00e7\u00f5es de conflito ou calamidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto tamb\u00e9m ajusta o imposto de exporta\u00e7\u00e3o de diesel, com exclus\u00e3o do produto destinado ao uso mar\u00edtimo da al\u00edquota prevista anteriormente, e amplia as condicionalidades para acesso \u00e0 subven\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancia de disponibiliza\u00e7\u00e3o de volumes ao mercado e comprova\u00e7\u00e3o de que os pre\u00e7os incorporam os descontos ao longo da cadeia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>GLP e Avia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A MP tamb\u00e9m traz subven\u00e7\u00e3o para o G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP). Neste caso, a subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 850 por tonelada de produto importado, v\u00e1lida at\u00e9 31 de maio, e limitada a R$ 330 milh\u00f5es. O valor corresponde a cerca de R$ 11 por botij\u00e3o de 13 quilos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o setor a\u00e9reo, a MP cria duas linhas de financiamento para empresas que operam voos regulares: uma com recursos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC), de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es por mutu\u00e1rio, e outra de curto prazo, no valor de R$ 1 bilh\u00e3o, com condi\u00e7\u00f5es a serem definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e garantia da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a posterga\u00e7\u00e3o das tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de abril, maio e junho para dezembro.Categoria<\/p>\n\n\n\n<p>Finan\u00e7as, Impostos e Gest\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo Federal edita nova MP para conter impacto da alta dos combust\u00edveis O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (6\/4) a\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.349\u00a0que amplia as a\u00e7\u00f5es para conter os impactos da alta da cota\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, associada \u00e0 guerra no Ir\u00e3. 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